TERMOS DE USO DE APLICATIVOS MÓVEIS DA SEGA

Data da última atualização: 4 de maio de 2018

Sega of America, Inc. e Sega Networks Inc. (coletivamente, “Sega”, “nós”) fornecem jogos sociais e serviços relacionados que disponibilizamos por meio de nossos sites, sites de terceiros e como aplicativos para dispositivos móveis (os “Aplicativos”). Os jogos sociais, serviços relacionados e Aplicativos são coletivamente chamados neste de “Serviços”. Leia cuidadosamente os termos e condições (“Termos”) a seguir e a Política de Privacidade de Aplicativos Móveis www.sega.com/mprivacy. Estes Termos regem seu acesso a e uso dos Serviços e Conteúdo Coletivo (definido a seguir), e constituem um contrato legal de obrigação entre você e a SEGA.

TERMOS RELACIONADOS A CONTEÚDO ESSENCIAL

Conteúdo Coletivo” significa, coletivamente, o Conteúdo da SEGA e o Conteúdo de Usuário.

Conteúdo” significa texto, gráficos, imagens, música, software (exceto os Aplicativos), áudio, vídeo, informações ou outros materiais.

Conteúdo da SEGA” significa o Conteúdo que a SEGA disponibiliza por meio de seus Serviços, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de um terceiro e Mercadorias Virtuais e Moedas Virtuais (definidos a seguir), mas excluindo-se o Conteúdo de Usuário.

Usuário” significa a pessoa que usa, baixa e/ou instala quaisquer Serviços.

Conteúdo de Usuário” significa o Conteúdo que um Usuário posta, carrega, publica, envia ou transmite para ser disponibilizado por meio dos Serviços.

Certas áreas dos Serviços (e seu acesso a ou uso de certas áreas dos Aplicativos ou Conteúdo Coletivo) podem ter diferentes termos e condições postados ou podem exigir que você concorde com e aceite termos e condições adicionais. Se houver um conflito entre os presentes Termos e os termos e condições postados para uma área específica dos Serviços ou Conteúdo Coletivo, estes últimos termos e condições terão precedência com relação ao seu uso de ou acesso a essa área dos Serviços e Conteúdo Coletivo, como aplicável.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, OU AO BAIXAR OU POSTAR QUALQUER CONTEÚDO POR MEIO DOS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU E QUE ENTENDE E CONCORDA EM ESTAR OBRIGADO A ESTES TERMOS, TENHA OU NÃO SE REGISTRADO POR MEIO DOS SERVIÇOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, ENTÃO NÃO TEM DIREITO A ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO. Se você aceita ou concorda com estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você indica e garante que tem a autoridade de obrigar a empresa ou outra entidade jurídica a estes Termos e, nesse caso, “você” e “seu/sua” se referirão e aplicarão a essa empresa ou entidade jurídica.

MODIFICAÇÃO

A SEGA se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, descontinuar ou encerrar os Serviços ou modificar estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos, postaremos a modificação por meio dos Serviços ou forneceremos um aviso sobre a modificação a você. Também atualizaremos a “Data da última atualização” no início destes Termos. Ao continuar acessando e usando os Serviços depois de termos postado uma modificação por meio dos Serviços ou tivermos fornecido uma modificação, você indica que concorda em estar obrigado a estes Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis a você, seu único recurso é parar de usar os Serviços.

ELIGIBILIDADE

Os Serviços destinam-se somente a pessoas com 13 anos ou mais. Qualquer acesso a ou uso dos Serviços por qualquer pessoa com menos de 13 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou usar os Serviços você indica e garante que tem 13 anos ou mais.

REGISTRO DE CONTA

Para acessar certos recursos dos Serviços a postar qualquer Conteúdo de Usuário em ou por meio dos Serviços, pode ser necessário que você se registre para criar uma conta (“Conta”). Para alguns Serviços, você poderá se registrar acessando sua conta com certas redes sociais virtuais (“RSV”) de terceiros (incluindo, mas não limitado a, Facebook). Se você decidir se registrar através de uma RSV, extrairemos as informações pessoais que você forneceu para a RSV (como o seu nome “real”, o endereço de e-mail e outras informações que você disponibilizar ao público, através da RSV) a partir da conta que você tem com a RSV aplicável e usaremos essa informação para criar sua Conta. As informações específicas que extraímos podem depender das configurações de privacidade que você tem com a RSV. Desta forma, você concorda com nosso acesso e recolhimento de tais informações pessoais sobre você.

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. A SEGA reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua Conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou, posteriormente, revelar-se incorreta, desatualizada ou incompleta. Você é responsável por proteger a sua senha. Você concorda que não irá revelar sua senha a terceiros e que vai assumir a responsabilidade exclusiva para quaisquer atividades ou ações em sua Conta, caso você tenha autorizado ou não tais atividades ou ações. Você vai notificar a SEGA, imediatamente, sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta.

Você não pode comprar, vender, presentear ou trocar qualquer Conta ou se oferecer para fazer o mesmo, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Você concorda que não tem direito ou título em relação a qualquer Conteúdo Coletivo (exceto seu Conteúdo de Usuário fornecido por você) incluindo, entre outros, qualquer Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais (definidos a seguir) originados nos Serviços, ou quaisquer outros atributos associados à sua conta, exceto conforme expressamente indicados nestes Termos.

MOEDAS E MERCADORIAS DOS SERVIÇOS

Os Serviços podem incluir uma moeda virtual dos Serviços (“Moeda Virtual”). A Moeda Virtual pode ser (i) obtida através do jogo dentro dos Serviços, (ii) comprada da SEGA em troca de dinheiro do “mundo real”, se você for um adulto legal no seu país de residência, (iii) obtida através da troca de créditos ou outros itens virtuais de sites de terceiros pelos quais os Serviços estejam disponíveis para a Moeda Virtual, desde que essa troca seja permitida pelo site de terceiros aplicável, ou (iv) obtida por meio da interação com ou participação em certos anúncios e serviços de terceiros. A SEGA não tem controle sobre como sites de terceiros operam um sistema de créditos ou itens virtuais e se esses créditos ou itens virtuais podem ser trocados pela Moeda Virtual, de modo que este método para obter a Moeda Virtual pode não estar sempre disponível para você. Além disso, a Moeda Virtual da SEGA é disponibilizada a você a exclusivo critério da SEGA e pode ser descontinuada a qualquer momento. Os Serviços também podem incluir itens digitais virtuais e/ou outras mercadorias e serviços virtuais (coletivamente, “Mercadorias Virtuais”) que podem ser comprados da SEGA dentro dos Serviços com Moeda Virtual. Independentemente da terminologia utilizada, a Moeda Virtual e as Mercadorias Virtuais jamais poderão ser resgatadas em troca de dinheiro do “mundo real”, bens ou outros itens de valor monetário da SEGA ou qualquer outra parte.

As Mercadorias Virtuais e a Moeda Virtual são apenas itens digitais. Seu direito de utilizar quaisquer Mercadorias Virtuais e Moeda Virtual que você obtiver são limitados a um direito revogável, não exclusivo, não transferível e não sublicenciável para usar tais Mercadorias Virtuais e Moeda Virtual exclusivamente para o seu entretenimento pessoal e uso não comercial, excluindo-se quaisquer outras finalidades. Com exceção dos direitos limitados descritos aqui, você não tem nenhum interesse de propriedade, direito ou título em ou a quaisquer Mercadorias Virtuais ou Moeda Virtual, que permanecem propriedade exclusiva da SEGA. Conforme expresso acima, a existência de uma oferta particular de Mercadorias Virtuais ou Moeda Virtual não é um compromisso da SEGA para manter ou continuar a fazer as Mercadorias Virtuais ou Moeda Virtual disponíveis no futuro. O âmbito, a variedade e o tipo de Mercadorias Virtuais e Moeda Virtual que você pode obter podem mudar a qualquer momento. A SEGA tem o direito absoluto de gerir, regular, controlar, modificar ou eliminar essa Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais como considerar apropriado a seu critério exclusivo, e a SEGA não terá qualquer responsabilidade com você ou qualquer um para o exercício de tais direitos.

Exceto quando expressamente autorizado pela SEGA, (i) as transferências de Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais são estritamente proibidas; (ii) fora dos Serviços, você não pode comprar ou vender qualquer Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais por dinheiro do “mundo real” ou de outra forma trocar itens por valores; e (iii) a SEGA não reconhece tais transferências pretendidas de Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais, nem a suposta venda, doação ou comércio no “mundo real” de qualquer coisa que apareça nos Serviços. Qualquer tentativa de fazer algum dos precedentes é uma violação destes Termos e resultará em uma rescisão automática de seus direitos de usar a Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais e pode resultar no encerramento de sua Conta, um banimento vitalício dos Serviços e/ou possível ação legal. Você concorda que todas as vendas de Mercadorias Virtuais e Moeda Virtual são finais. Nenhum reembolso será dado, exceto a critério exclusivo e absoluto da SEGA. Todas as Mercadorias Virtuais e Moeda Virtual serão perdidas se a sua Conta for cancelada ou suspensa por qualquer motivo, a exclusivo e absoluto critério da SEGA, ou se a SEGA interromper a prestação dos Serviços.

TERMOS DE PAGAMENTO

Certos aspectos dos Serviços são, ou poderão ser no futuro, fornecidos gratuitamente ou outra cobrança. No caso de você optar por usar aspectos pagos dos Serviços (por exemplo, se decidir comprar a Moeda Virtual ou Mercadorias Virtuais), concorda com as políticas de preços, pagamento e cobrança aplicáveis a tais taxas e encargos, conforme postadas nos Serviços. As taxas não são reembolsáveis e são intransferíveis, exceto quando expressamente previsto nestes Termos. Todas as taxas e impostos aplicáveis, se houver, são pagos em dólares norte-americanos.

PRIVACIDADE

Consulte a Política de Privacidade da SEGA em: www.sega.com/mprivacy para obter informações e avisos relativos à coleção da SEGA e o uso de suas informações pessoais.

PROPRIEDADE

Os Serviços (incluindo, mas não limitados a, quaisquer jogos, títulos, código de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogo, jargões, conceitos, arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de bate-papos nos Serviços, informações de perfil de personagens, gravações de jogos jogados usando os Serviços e o software de servidor) e Conteúdo Coletivo estão protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Você reconhece e concorda que os Serviços e o Conteúdo da SEGA, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são de propriedade exclusiva da SEGA e de seus licenciantes. Você não removerá, alterará ou obscurecerá qualquer aviso de direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos autorais incorporados ou que acompanhem os Serviços ou o Conteúdo Coletivo.

LICENÇAS CONCEDIDAS PELA SEGA PARA O CONTEÚDO DA SEGA E O CONTEÚDO DE USUÁRIO

Sujeito a sua concordância com os termos e condições destes Termos, a SEGA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível: (i) para acessar e usar qualquer Conteúdo da SEGA exclusivamente para seu entretenimento pessoal e fins não comerciais; e (ii) para visualiza qualquer Conteúdo de Usuário ao qual você tenha permissão de acesso exclusivamente para seus fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito para sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção.

Você não usará, copiará, adaptará, modificará, preparará obras derivadas baseadas, distribuirá, licenciará, venderá, transferirá, exibirá publicamente, desempenhará publicamente, transmitirá, fará streaming, difundirá ou explorará de outra forma os Serviços ou Conteúdo Coletivo, exceto como permitido expressamente nestes Termos. Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela SEGA ou seus licenciantes, exceto para licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

LICENÇA CONCEDIDA PELO USUÁRIO

Podemos, a nosso exclusivo critério, permitir que Usuários postem, carreguem, publiquem, enviem ou transmitam Conteúdo de Usuário. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário em ou por meio dos Serviços, você concede a SEGA uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, livre de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, visualizar, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, transferir, exibir publicamente, desempenhar publicamente, transmitir, difundir e, de outra forma, explorar esse Conteúdo de Usuário somente nos, através dos ou por meio dos Serviços. A SEGA não reivindica qualquer direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Usuário e nada nestes Termo será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Usuário.

Você reconhece e concorda que você é o exclusivo responsável por todo o Conteúdo de Usuário que disponibiliza por meio dos Serviços. Dessas forma, você indica e garante que: (i) você é o exclusivo e único proprietário de todo o Conteúdo de Usuário que você disponibiliza por meio dos Serviços ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações que são necessários para conceder à SEGA os direitos para esse Conteúdo de Usuário, como contemplado nestes Termos; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário nem sua postagem, carregamento, publicação, envio ou transmissão do Conteúdo de Usuário ou uso da SEGA do Conteúdo de Usuário (ou qualquer parte deles) em, através ou por meio dos Serviços infringirá, se apropriará inadequadamente ou violará patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou norma aplicável.

LICENÇA DE APLICATIVOS

Sujeito a sua concordância com estes Termos, a SEGA concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para baixar e instalar uma cópia de cada Aplicativo em um único dispositivo móvel ou computador que você tenha ou controle e de rodar essa cópia de cada Aplicativo exclusivamente para seu próprio uso pessoal. Além disso, com respeito a qualquer Aplicativo acessado por meio de ou baixado da App Store Apple (“Aplicativos da App Store”), você usará os aplicativos da App Store somente: (i) em um produto da marca Apple que roda o iOS (software de sistema operacional proprietário da Apple); e (ii) como permitido pelas “Regras de Uso” definidas nos Termos de Serviço da App Store da Apple. A SEGA reserva-se todos os direitos nos e dos Aplicativos não concedidos expressamente a você nestes Termos.

ACESSANDO E BAIXANDO OS APLICATIVOS PELO ITUNES

Os itens a seguir se aplicam a qualquer Aplicativo da App Store:

 

COMENTÁRIOS

Aceitamos e incentivamos você a fornecer comentários, feedback e sugestões sobre melhorias aos Serviços (“Comentários”). Você pode enviar comentários para o e-mail: help@sega.net. Você reconhece e concorda que, caso envie quaisquer comentários para nós, assim nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, totalmente paga, livre de royalties, sublicenciável e transferível sob todo e qualquer direito de propriedade intelectual que você detenha ou controle para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas baseadas em ou explorar os comentários para qualquer finalidade.

PROIBIÇÕES GERAIS

Você concorda em não fazer qualquer um dos seguintes:

 

REGRAS PARA O USO DOS SERVIÇOS

Além das Proibições Gerais listadas acima, seu jogo e sua participação nos Serviços são governados por regras específicas (“Regras”) mantidas e executadas exclusivamente pela SEGA. Sua cooperação em entender e obedecer às Regras é essencial para garantir que todos os Usuários possam aproveitar suas experiências com os Serviços. De acordo com as Regras, você deve:

 

EXECUÇÃO

A SEGA terá o direito de investigar e processar violações de qualquer um destes Termos no limite máximo permitido por lei, incluindo, entre outros, as Proibições Gerais e Regras. A SEGA pode se envolver e cooperar com autoridades da lei para processar usuários que violarem os Termos. Você reconhece que a SEGA não possui obrigação de monitorar o seu acesso ou uso dos Serviços ou do Conteúdo Coletivo, ou de revisar ou editar qualquer Conteúdo Coletivo, mas possui o direito de fazer isso pelo propósito de operar os Serviços, para garantir o seu cumprimento destes Termos, ou para obedecer as leis, ordens ou exigências de uma corte, agência administrativa ou outro corpo governamental. A SEGA se reserva o direito de, a qualquer hora e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo que a SEGA, a seu exclusivo critério, considere estar violando estes Termos ou, caso contrário, prejudicial aos Serviços.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

A SEGA respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da SEGA rescindir, em circunstâncias apropriadas, Usuários ou outros titulares de conta que infringirem repetidamente ou que se acredite que estão infringindo repetidamente os direitos dos detentores de copyrights.

LINKS

Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que a SEGA não é responsável nem pode ser responsabilizada: (i) pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos ou (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços deles ou disponíveis através de tais sites e recursos. Os links para esses sites e recursos não sugerem o endosso da SEGA desses sites e recursos ou o conteúdo, os produtos ou serviços deles ou disponíveis através de tais sites e recursos. Você admite responsabilidade absoluta por e assume todos os riscos decorridos pelo seu uso desses sites ou recursos ou o conteúdo, os produtos ou serviços deles ou disponíveis através de tais sites e recursos.

RESCISÃO E CANCELAMENTO DA CONTA

Se você violar algum destes Termos, a SEGA terá o direito de suspender ou desativar a sua Conta ou rescindir estes Termos, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. A SEGA reserva o direito de revogar seu acesso e uso dos Serviços e do Conteúdo Coletivo a qualquer hora, com ou sem motivo. Caso a SEGA rescinda estes Termos por violação sua, você permanecerá responsável por todos os montantes devidos de acordo com este documento. Você pode cancelar sua Conta com a SEGA a qualquer momento enviando um e-mail para help@sega.net.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO COLETIVO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO ATUAL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, A SEGA EXPLICITAMENTE RENUNCIA QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIDADE, APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO, E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL. A SEGA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO COLETIVO IRÃO SATISFAZER SUAS NECESSIDADES OU ESTARÃO DISPONÍVEIS ININTERRUPTAMENTE, DE MANEIRA SEGURA E LIVRE DE ERROS. A SEGA NÃO GARANTE A QUALIDADE DE QUALQUER UM DOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO COMPRADO OU OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU A PRECISÃO, PRONTIDÃO, HONESTIDADE, INTEGRALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO DA SEGA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO COLETIVO, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO FEITA EXPRESSAMENTE AQUI.

OS SERVIÇOS SÓ PODEM SER JOGADOS ONLINE, OU ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER CONEXÕES COM A INTERNET ADEQUADAS E PLANOS DE DISPOSITIVO MÓVEL, E PAGAR POR QUALQUER COBRANÇA RELACIONADA PELO USO DOS SERVIÇOS.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E COM OUTRAS PESSOAS COM QUEM VOCÊ SE COMUNICA OU INTERAGE COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ENTENDE QUE A SEGA NÃO DELIMITS OU INQUERE SOBRE O PASSADO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS. A SEGA TAMBÉM NÃO FAZ TENTATIVAS DE VERIFICAR AS DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS. A SEGA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A CONDUTA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SOBRE SUA COMPATIBILIDADE COM QUALQUER USUÁRIO ATUAL OU FUTURO DOS SERVIÇOS. VOCÊ CONCORDA EM TOMAR PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS EM TODAS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E COM OUTRAS PESSOAS COM QUEM VOCÊ SE COMUNICA OU INTERAGE COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS, PARTICULARMENTE SE VOCÊ DECIDIR CONHECÊ-LAS OFFLINE OU PESSOALMENTE.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, identificar e manter a SEGA, seus administradores, diretores, funcionários e agentes, isentos de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, entre outros, taxas legais ou contábeis cabíveis, decorrente de ou conectada de qualquer jeito com o seu acesso ou uso dos Serviços ou do Conteúdo Coletivo, ou a sua violação deste Termos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NO LIMITE MÁXIMO DA LEI, TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO COLETIVO PERMANECE COM VOCÊ. NEM A SEGA NEM QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA EM CRIAR, PRODUZIR OU ENTREGAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO COLETIVO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ACIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU PERDA DE BOA-FÉ, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANO AO COMPUTADOR OU FALHA NO SISTEMA OU CUSTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU POR QUALQUER DANO POR FERIMENTOS PESSOAIS OU ANATÔMICOS OU ESTRESSE EMOCIONAL DECORRENTE DE, OU EM CONEXÃO COM, ESTES TERMOS, OU COM O USO DE, OU INCAPACIDADE DE, USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO COLETIVO, OU DE QUALQUER COMUNICAÇÃO, INTERAÇÃO OU ENCONTRO COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU DE OUTRAS PESSOAS COM QUEM VOCÊ SE COMUNICA OU INTERAGE COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE SE A SEGA FOI INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO, MESMO SE UM RECURSO LIMITADO DORAVANTE ESTABELECIDO FOR VERIFICADO TENDO FALHADO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

EM NENHUM CASO OS RISCOS ACUMULADOS DA SEGA SURGIDOS DESTES OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU COM O USO DE OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO COLETIVO EXCEDERÃO OS MONTANTES QUE VOCÊ PAGOU À SEGA PARA O USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO COLETIVO NO PERÍODO DE TRÊS (3) MESES ANTES DA REIVINDICAÇÃO QUE DÁ ORIGEM À RESPONSABILIDADE, SE VOCÊ REALIZOU QUALQUER PAGAMENTO À SEGA, OU VINTE E CINCO DÓLARES (US$25), SE VOCÊ NÃO REALIZOU QUALQUER PAGAMENTO À SEGA, CONFORME APLICÁVEL. AS LIMITAÇÕES DE DANOS ACIMA MENCIONADAS SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A SEGA E VOCÊ. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, ENTÃO A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

AVISOS SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da SEGA usadas aqui são marcas comerciais ou marcas registradas da SEGA. Quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas das suas respectivas partes.

LEI E JURISDIÇÃO COMPETENTES

Estes Termos e qualquer ação relacionada para este efeito serão governadas pelas leis do Estado da Califórnia sem considerar suas cláusulas em conflito com as leis. A jurisdição e o foro exclusivos de qualquer ação para impedir o risco de ou que de fato haja infração, apropriação indébita ou violação dos direitos autorais, marcas comerciais, sigilo comercial, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual das partes serão do estado e das cortes federais localizadas no Distrito Norte da Califórnia e cada uma das partes deste contrato renuncia qualquer objeção à jurisdição e foro em tais cortes.

CONTROLE DE EXPORTAÇÃO

Você concorda em obedecer completamente a todas as leis e regulamentos de exportação americanos e estrangeiros para garantir que nem as Aplicações, nem quaisquer dados técnicos relacionados aqui, nem qualquer produto direto disso seja exportado ou reexportado diretamente ou indiretamente em violação de, ou usado para quaisquer propósitos proibidos por, tais leis e regulamentos. Ao usar Aplicativos Fornecidos pela App Store, você representa e garante que: (i) você não está localizado em um país que está sujeito ao embargo do governo dos EUA, ou que foi designado pelo governo dos EUA como país que “apoia terroristas”; e (ii) que não está listado em nenhuma lista de proibições ou partes restritas do governo dos EUA.

CONTRATO DEFINITIVO

Estes Termos constituem o definitivo e exclusivo entendimento e contrato entre a SEGA e você sobre os Serviços e o Conteúdo Coletivo, e esses Termos sobrepõem e substituem qualquer e todos entendimentos ou contratos orais ou escritos entre a SEGA e você em relação aos Serviços e ao Conteúdo Coletivo.

CESSÃO

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, pela força da lei ou por outro motivo, sem o consentimento escrito prévio da SEGA. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir estes Termos, sem o nosso consentimento, será nula e não terá efeito. A SEGA pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrições. Relativo ao anteriormente mencionado, estes Termos serão vinculados e resultarão no benefício das partes, seus sucessores e cessões permitidas.

AVISOS

Quaisquer avisos ou outras comunicações permitidos ou exigidos de acordo com este documento, incluindo aqueles a respeito de modificações a estes Termos, serão escritos e providos pela SEGA: (i) por e-mail (em cada caso ao endereço fornecido por você, como aplicável); ou (ii) por publicação através dos Serviços. Para avisos realizados por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal aviso foi transmitido.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Você e a SEGA concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a estes Termos ou a infração, rescisão, aplicação, interpretação ou validade ou o uso dos Serviços (coletivamente, “Disputas”) serão resolvidas por arbitragem legal, excetuando que cada parte detém o direito de levar uma ação individual em juizado de pequenas causas e o direito de procurar medida cautelar ou outra equivalente em uma corte de jurisdição competente para impedir o risco de ou que de fato haja infração, apropriação indébita ou violação dos direitos autorais, marcas comerciais, sigilo comercial, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que você e a SEGA estão renunciando ao direito de um julgamento com júri ou de participar como querelante ou Usuário coletivo de qualquer ação entendida como coletiva ou ação judicial representante. Além disso, a menos que você e a SEGA tenham acordado por escrito, o árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa, e não pode, caso contrário, presidir a qualquer forma de classe ou de processo representativo. Se este parágrafo em específico for considerado inexequível, então a totalidade desta seção “Resolução de Litígios” será considerada nula. Exceto conforme previsto na sentença anterior, esta seção de “Resolução de Litígios” sobreviverá a qualquer rescisão destes Termos.

Regras de Mediação e Lei Vigente. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para Disputas com o Consumidor (as “Regras da AAA”) então em efeito, exceto como modificadas por esta seção “Resolução de Litígios”. (As Regras AAA estão disponíveis em www.adr.org/arb_med ou ligando para a AAA pelo telefone 1-800-778-7879.) A Lei Federal de Arbitragem governará a interpretação e aplicação desta Seção.

Processo de Arbitragem. Uma parte que desejar iniciar a arbitração deve fornecer a outra parte com um Pedido de Arbitragem por escrito especificado pelas Regras da AAA. (A AAA fornece o formulário para Pedido de Arbitragem em http://www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004175 e um formulário separado para moradores da Califórnia em http://adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004314.) O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a lei no estado da Califórnia e será selecionado pelas partes a partir da lista de árbitros para disputas com o consumidor da AAA Se as partes não concordarem com um árbitro dentro de sete (7) dias após a entrega do Pedido de Arbitragem, então a AAA apontará o árbitro de acordo com as Regras da AAA.

Local da Arbitragem e Procedimento. A menos que você e a SEGA descordem, a arbitragem será conduzida no condado onde você reside. Se a sua reivindicação não exceder US$10.000, então a arbitragem será conduzida somente com base nos documentos que você e a SEGA enviaram ao árbitro, a menos que você solicite uma audiência ou que o árbitro determine que uma audiência é necessária. Se a sua reivindicação exceder US$10.000, o seu direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Sujeito às Regras da AAA, o árbitro terá a discrição de dirigir uma troca de informações razoáveis das partes, consistente com a natureza urgente da arbitragem.

Decisão do Árbitro. O árbitro outorgará uma compensação dentro do período especificado nas Regras da AAA. A decisão do árbitro incluirá as constatações e conclusões essenciais pelas quais o árbitro baseou a compensação. Julgamento da compensação da arbitragem pode ser registrado em qualquer foro com competência. A compensação de danos da arbitragem deve ser consistente com os termos da seção “Limitação de Responsabilidade” acima, bem como aos tipos e montantes de danos pelos quais uma parte por ser responsabilizada. O árbitro pode compensar ação declaratória ou medida cautelar apenas em favor do requerente e apenas dentro do necessário para isentar como garantido pela reivindicação individual do requerente. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito a uma compensação de taxas e despesas de advogado, dentro do estipulado pela lei vigente. A SEGA não procurará, e pelo presente instrumento renuncia todos os direitos que poderá ter sob a lei vigente para recuperar, taxas e despesas de advogados, se ela prevalecer na arbitragem.

Taxas. Sua responsabilidade ao pagar qualquer taxa de arquivamento, administrativa ou de arbitragem da AAA será apenas apresentada nas Regras da AAA. No entanto, se a sua reivindicação por danos não exceder US$75.000, a SEGA pagará todas as ditas taxas, a menos que o árbitro considere que o conteúdo da sua reivindicação ou a reparação desejada no seu Pedido de Arbitragem seja frívolo ou foi trazido por um propósito ilícito (como avaliado pelas normas estabelecidas na Normas Federais de Processo Civil 11(b)).

Alterações. Não obstante as cláusulas da seção “Modificação” acima, se a SEGA alterar esta seção “Resolução de Litígios” depois da data que você aceitou estes Termos (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes destes Termos), você pode rejeitar essas alterações nos enviando um aviso por escrito (incluindo por e-mail para help@sega.net dentro de 30 dias da data que tal mudança tenha se tornado efetiva, como indicado na “Data da Última Atualização” acima ou na data do e-mail que a SEGA enviou para você notificando essa alteração. Ao rejeitar qualquer alteração, você concorda que arbitrará qualquer Disputa entre você e a SEGA de acordo com as cláusulas desta seção “Resolução de Litígios” como na data que aceitou pela primeira vez estes Termos (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes destes Termos).

GERAL

A não observância de garantir qualquer direito ou cláusula destes Termos por parte da SEGA não constituirá em renúncia de cumprimento futuro desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula será efetiva apenas por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da SEGA. Exceto como estabelecido expressamente nestes Termos, o exercício por qualquer parte de qualquer um dos recursos sob estes Termos será sem prejuízo a seus outros recursos sob estes Termos ou de outra forma. Se, por qualquer motivo, um foro de jurisdição competente julgar qualquer cláusula destes Termos inválida ou inexequível, essa cláusula será aplicada ao limite máximo permitido e as outras cláusulas destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

CONTATANDO A SEGA

Se você possui qualquer pergunta sobre estes Termos ou sobre Aplicativos Fornecidos pela App Store, entre em contato com a SEGA pelo endereço

SEGA Networks Inc, 
PO Box 2886, 
San Francisco, California, 94126, 
United States